 possuidor por registro policial na condição do averiguado, autor ou indiciado; Entretanto é possÃvel tentar reverter a eliminaçãeste, pois trata-se de fato antigo, e ainda este candidato já cumpriu sua pena, se mostra desarrazoada e desproporcional a eliminação por fato antigo, não pode 1 deslize se perpetuar por toda a vida e prejudicar a MANEIRAçãeste do candidato. Assim sendo, já entendeu este STJ:
A investigação por vida pregressa visa apurar se o candidato é contumaz em práticas de que este desabone, natural saiba como se já praticou ilÃcitos penais. Nesse sentido, os editais de concursos solicitam várias informações aos candidatos de modo a qual mesmo que realizado a investigaçãeste social.
Ø possuidor por registro policial na condição de averiguado, autor ou indiciado; O STJ que já reconheceu que a mera existência do inquérito ou proceder penal em curso é legÃtima de modo a gerar a eliminaçãeste por candidato do concurso, dependendo da relevância do cargo, tais como é o caso de Delegados por PolÃcia.
Este entrada ao Cargo do Delegado por PolÃcia por algufoim de que responde ação penal através prática dos crimes de maneiraçãeste por quadrilha e por corrupção ativa compromete uma das mais importantes instituições do Estado, e não É possibilitado a ser tolerado.
1. A mera instauraçãeste por inqué especialmenterito policial ou do proceder penal contra o cidadãeste não Têm a possibilidade de implicar, em fase do investigaçãeste social de concurso público, sua eliminação da disputa, sendo necessário de modo a a configuraçãeste de antecedentes este trânsito em julgado de eventual condenaçãeste. Jurisprudência.
1. Cuida-se por recurso ordinário em mandado de segurança interposto contra acórdão minha última postagem no blog de que denegou o pleito de anulação da portaria qual excluiu candidato do certame ao cargo de soldado da polÃcia militar por não ter apresentado as devidas informações na fase do investigação social; o impetrante alega que informou em formulário deter respondido ocorrência criminal a qual, contudo, teria resultado em transação penal.
A investigação social visa apurar se há alguma conduta – do essencia penal ou não – qual possa comprometer a idoneidade moral.
Contudo, há concursos, tais como para a polÃcia militar, que trazem uma lista do averiguação extensa sobre a vida pregressa do candidato, elevando o número de exigências. Inclui-se no formulário do investigação questões A cerca de:
2. Nãeste há qualquer resquÃcio por discricionariedade administrativa na motivaçãeste do desligamento do candidato qual não ostenta conduta moral e social compatÃvel com este decoro exigido de modo a cargo do policial.
O senhor deve questionar a administração do concurso qual foi o motivo por sua própria exclusão, ESTES atos administrativos devem ser motivados sob pena do ilegalidade.
Ressalto qual, este senhor não deve omitir as Saber solicitadas pela administraçãeste do concurso, como, a omissão de fatos relevantes no formulário do investigação social legitima a eliminação do candidato do concurso.
Este fato do candidato deter sofrido sanções disciplinares nãeste é suficiente de modo a gerar a sua eliminação na fase de investigaçãeste social, dependendo de entendimento do TRF da 1ª Região Derivado do este tema:
A investigaçãeste do vida pregressa visa apurar se este candidato é contumaz em práticas que este desabone, natural tais como se já praticou ilÃcitos penais.
Contudo, há concursos, saiba como para a polÃcia militar, de que trazem uma lista do averiguaçãeste extensa Acerca a vida pregressa do candidato, elevando o número do exigências. Inclui-se pelo formulário por investigaçãeste questões Acerca: